ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 20-6-2012.
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e doze,
reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal
de Porto Alegre. Às dezesseis horas e um minuto, foi realizada a chamada,
respondida pelos vereadores Bernardino
Vendruscolo, DJ Cassiá, Fernanda Melchionna, João Antonio Dib, João Carlos
Nedel, José Freitas, Kevin Krieger, Luiz Braz, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher,
Nelcir Tessaro, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, Sebastião Melo e Tarciso
Flecha Negra. Constatada a
existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda,
durante a Sessão, compareceram os vereadores Adeli
Sell, Carlos Todeschini, Dr. Goulart, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Idenir
Cecchim, João Bosco Vaz, Márcio Bins Ely, Mario Manfro e Valter Nagelstein. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª
Sessão, estiveram os Projetos de Lei do Legislativo nos 054, 086,
090, 096, 111, 117 e 122/12. Às dezesseis horas e cinco minutos, nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos,
convocando os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada a
seguir. Os trabalhos foram
presididos pelo vereador Mauro Zacher e secretariados pelo vereador Carlos
Todeschini. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e
aprovada, será assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Havendo quórum, passamos à
PAUTA
- DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
2ª
SESSÃO
PROC.
Nº 1160/12 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 086/12, de autoria do
Ver. Idenir Cecchim, que
concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ricardo Antunes Sessegolo.
PROC.
Nº 1264/12 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 090/12, de autoria do
Ver. Valter Nagelstein, que
concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Henrique Wernik Feter.
PROC.
Nº 1329/12 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 096/12, de autoria do
Ver. João Carlos Nedel, que
denomina Rua Sítio da Taquara o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Um
– Sítio da Taquara –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
PROC.
Nº 0640/12 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 054/12, de autoria da
Mesa Diretora, que extingue
as funções gratificadas de Assistente de Comissão Parlamentar, inclui art. 50-F
na Lei nº 5811, de 8 de dezembro de 1986, e alterações posteriores, instituindo
a Gratificação Especial pelo exercício de atividades de apoio às Comissões Parlamentares,
e dá outras providências.
PROC.
Nº 1458/12 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 111/12, de autoria da
Mesa Diretora, que inclui
inc. IV no parágrafo único do art. 43 e art. 46-A na Lei nº 5.811, de 8 de
dezembro de 1986 - que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e
Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências -, e
alterações posteriores, atribuindo Gratificação Especial ao servidor em
atividades de pregoeiro ou de equipe de apoio à licitação, na modalidade pregão.
PROC.
Nº 1503/12 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/12, de autoria da
Mesa Diretora, que inclui
art. 50-F na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 - que estabelece o Sistema
de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá
outras providências -, e alterações posteriores, instituindo Gratificação
Especial aos servidores efetivos lotados na Assessoria de Comunicação Social e
detentores do cargo de Jornalista-Repórter, pelo exercício de atividades de
edição de noticias e de redes sociais.
PROC.
Nº 1530/12 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 122/12, de autoria da
Mesa Diretora, que fixa como
Gratificação de Incentivo Técnico (GIT), por produtividade, percentuais do
valor do vencimento básico do Padrão 12.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Esta Pauta
será destinada a tratar dos seguintes Projetos do Legislativo: PLL nº 086/12;
PLL nº 090/12; PLL nº 096/12; PLL nº 054/12; PLL nº 111/12; PLL nº 117/12; e
PLL nº 122/12. (Pausa.) Não havendo inscrições para discutir a Pauta, está
encerrada a 9ª Sessão Extraordinária.
(Encerra-se a
Sessão às 16h5min.)
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